Sheron Menezzes é madrinha do Bloco da Favorita, patrocinado por uma cervejaria.

Por Mariana Costa
Rio de Janeiro

A Justiça do Rio proibiu a autorização para o desfile de blocos de rua patrocinados sem o aval do Corpo de Bombeiros. A decisão foi motivada por um pedido do  Ministério Público estadual e surpreendeu o secretário municipal de Turismo, Antônio Pedro Figueira de Mello, minutos após a apresentação para a imprensa do planejamento operacional do Carnaval de Rua, no Centro de Operações da Prefeitura do Rio na tarde desta sexta (15).

''Não recebi a notificação ainda. Mas no meu entendimento bloco é uma manifestação cultural. Está na Constituição Federal que  manifestações políticas e populares culturais não precisam de autorização [dos bombeiros]'', argumentou o secretário, que mostrou-se surpreso e contrariado, depois de ter sido informado sobre a decisão pelos próprios jornalistas que participavam da coletiva.

O juiz Claudio Augusto Annuza Ferreira, da 9ª Vara de Fazenda Pública, estabeleceu multa de R$ 100 mil para cada desfile não autorizado. A decisão vale apenas para os blocos que têm patrocínio privado.  ''Não sei se o Bola Preta é ou não é patrocinado. E se for? Vamos impedir o Bola Preta de sair se ele não cumprir os requisitos todos com os bombeiros? Inclusive seria preciso saber qual é a posição dos Bombeiros, se consideram bloco como evento ou manifestação popular cultural. Se for manifestação, está na constituição o direito de sair'', defendeu o secretário.

A decisão também obriga a Prefeitura do Rio a encerrar completamente os desfiles até no máximo uma hora após o término de sua passagem, sob pena de multa de R$ 100 mil, por hora extrapolada.

''Isso é uma coisa que a gente já faz, o próprio decreto que cria as regras do Carnaval de Rua já demonstra isso. Acabou o bloco, tem duas horas pra fazer a dispersão. Mas se o povo quiser ficar na rua, aí fica difícil porque a rua é do povo'',  justificou  o secretário. Ele  informou que a Prefeitura ainda deve avaliar se recorre ou cumpre a decisão.

No total, 505 blocos foram autorizados a desfilar este ano em todas as regiões da cidade. Os próprios blocos buscam patrocínio com empresas privadas, o que torna difícil estimar quantos poderiam ser atingidos pela decisão.